Planejamento que não planeja, barranco que desbarranca...

Com esse excelente texto, o arquiteto e urbanista Oscar Müller nos brinda com reflexões sobre as tragédias anunciadas que acometem as encostas de nossas cidades, vitimas de ocupação irregulares e descaso público. Vale a pena a leitura.   

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Os dramáticos acontecimentos desta época de chuvas chamaram atenção de todos nós, mas para o olhar do arquiteto, é a ocupação da encosta, antes da chuva, a prender nossa atenção. Para nossa maneira enviesada de ver as coisas, o protagonista principal desta novela que se repete anualmente não é a chuva, mas a ocupação da encosta. Não é de se estranhar portanto, que neste mundo globalizado onde a troca de informações ocorre tão rapidamente, dois arquitetos (eu aqui em Sampa e o Wagner lá na Holanda) tenham se debruçado sobre a questão, chegando a conclusões que passo a descrever.

As questões envolvendo habitação popular nas ocupações em encostas são as óbvias, as favelas cariocas o exemplo mais conhecido de todos, e até mesmo ali os espaços comuns de circulação, que parecem o pior nestas situações, não são muito diferentes do que se vê em muitas cidades europeias, nos valorizados e charmosíssimos lugares onde a ocupação medieval não destinava mais espaço para a circulação, do que necessitava um burro de carga. O burro de carga dos nosso dias é a scooter, a motocicleta de baixa cilindrada que também se vê nas favelas, fazendo até o serviço de moto-taxi.

Ora, além do preconceito, e do tijolo baiano substituindo a pedra, não há muita diferença entre a favela e o vilarejo medieval... Ambos tem a graça do inesperado, das soluções particulares, não sofrem da mesmice urbanística impessoal dos espaços legislados, mas no Rio, ah, ali há um particular fundamental: a todo momento o transeunte se depara com uma vista incomparável, maravilha sem preço!

Agora estão instalando teleféricos em alguns locais no Rio, o que me parece excelente, podemos apostar que isto vai gerar uma espiral positiva na recuperação daqueles espaços, e a mídia expõe imagens aéreas que mostram as construções irregulares, as muitas paredes sem revestimento, a quase total falta de verde, e os malditos telhadinhos de fibrocimento, mas nada disto consegue esconder a beleza daquela topografia... A diferença aqui, se compararmos com as charmosas ocupações medievais da Europa, é que se desde a favela os panoramas são estonteantes, a visão dela pelo resto da cidade é deprimente.

Este é um dos principais valores a resgatar. A paisagem experienciada tanto por quem vê a cidade desde o morro, quanto por quem vê o morro desde a cidade.

E assim como na Europa medieval (e para generalizar, na verdade em quase tudo que é canto), o que compromete mais a segurança das edificações na típica ocupação de encosta é a água, logo a solução emergencial deve focar coberturas por um lado, e por outro o saneamento básico. Secar e drenar é o mínimo que se deve garantir para qualquer assentamento humano! Acredito até que o percentual de verba pública disponível para a construção popular cubra estes aspectos com folga, e talvez nem seja necessária a concorrência conjunta de município, estado e federação.

Agora, faça isto direito, que mais seria preciso? Pensando em sustentabilidade, uma solução desta ordem, ainda que emergencial, deve também ser permanente, resolvendo de vez a parada, e isto feito, com as circulações otimizadas, me pergunto se o restante do problema não passa a ser apenas questão cultural...

Imagine lajes sobre pilares com cobertura vegetal, acompanhando as curvas de nível daqueles morros, e fazendo a vez de teto para as moradias existentes. A chuva é retida, a água pode ser reusada, o terreno permanece seco. De cara obtém-se segurança estrutural, e recupera-se a paisagem, o maior e mais valorizado bem daquela cidade. Por cima das lajes a circulação à nível fica facilitada, ali até se pode permitir ao usuário plantar, mas só. Por baixo, segue tudo como já é, sendo facultado ao morador a possibilidade de regularizar seu imóvel, se atender às exigências de praxe, como qualquer outro cidadão.

As colunas e vigas de suporte para estas lajes, inteligentes, abrigariam a infra-estrutura necessária, intercalando entre úmidas e secas. Assim não é preciso cavar o terreno para abrigar tubulações, evitando as tradicionais demolições e remoções. Desta forma preserva-se e valoriza-se o que ali existe de melhor, e com a menor e mais necessária intervenção, obtém-se muito...

Cada edificação existente ganha com a circulação coberta, com a paisagem preservada, com a segurança e o novo entorno. Mais que isso, agora livre do embate das intempéries, deixam de precisar dos telhados, e ganham o vão útil até a laje. Os fios e gatos desaparecem, as lajes verdes recuperam a topografia, devolvendo a paisagem para a cidade, normatizando, sem perder a pluralidade, a riqueza conquistada pela ocupação paulatina, pelo processo de acertos e erros do contínuo afazer leigo, que permanece, ganhando uma nova dimensão cultural, agora cidadã.

Assim não há remoção ou recolocação, quem está fica e pronto. Minimizam-se os resíduos, posto que não se trata de demolir tudo para recomeçar do zero, ou atravessar o existente acompanhando o solo para abrigar dutos. A demolição é mínima, e o descarte ainda pode ser utilizado no próprio local. A escala permite a pré-fabricação, e aqui há espaço de sobra para otimizar tudo. Pode-se reutilizar agregados, reduzir custos exponencialmente se a produção for abraçada pelo poder público, e ainda agregar tecnologias verdes como coletores solares, reuso de água captada, etc...

Com mais um esforço mínimo de planejamento, integram-se as áreas comunitárias, as pequenas áreas de convivência, os raros vazios, e naturalmente o uso nas fronteiras com estes espaços se tornará mais utilitário, comercial, portanto também tornando-os mais susceptíveis à normatização e fiscalização. Quanto maior o vazio, tanto maior a fronteira, mais oportunidade para a exploração comercial. A especulação passa a contribuir para o desadensamento, ao contrário do usual, e a interface entre dentro e fora ganha uma tendência positiva, provocando um círculo virtuoso.

Por que não?

Oscar Müller
arquiteto e urbanista

arquiteto@synapsis.org.br